Guardas Municipais podem fazer a diferença nas Cidades brasileiras.
Provo e tenho a Convicção que as Guardas Municipais podem fazer a diferença nas Cidades brasileiras.
Os amigos sabem que sou advogado e professor de direito há 10 anos e simpático a diversos assuntos do direito, em especial, os temas que envolvem o serviço público e segurança pública municipal, daí o meu ativismo com Sindicatos e Associações de Servidores, em especial, Guardas Civis Municipais.
Sou casado com a Guarda Municipal de Cotia/SP Marina Vasques Lemos e obviamente o nosso cotidiano gira em torno deste tema e de outros do serviço público.
Sinto que os Guardas pelo País a fora estão sofrendo para aplicar a Lei Federal n.º 13022/14 (Estatuto das Guardas) que manda os Prefeitos organizarem suas Instituições com plano de carreira, armamento, corregedoria e ouvidoria e etc. Vejo vários colegas promovendo denúncias no Ministério Público cobrando a adequação da Lei o que é válido, porém, sei que o caminho Judicial é demorado e infelizmente muitas Instituições vão sofrer por anos e anos, pois, o que de fato implementará a Lei Federal n.º 13022/14 é a vontade política. O Judiciário em algum momento vai impor o que deve ser feito, porém, ao seu tempo que infelizmente não é e não será o tempo dos patrulheiros que clamam pelo direito de trabalhar pelo País a fora "hoje!".
As Guardas estão começando a ver decisões do Poder Judiciário reconhecendo a importância dos serviços e tendo que conviver com outras que restringem direitos e até mesmo anulando bons serviços prestados, relaxando flagrantes por exemplo. A Lei Federal n.º 13022/14 "veio antes" da necessária mudança da Constituição Federal que infelizmente ainda trata o Guarda como "vigilante de próprios públicos", embora, toda gente saiba que não é daí a confusão e a necessidade da aprovação da PEC 534 que se encontra há anos pronta para a votação.
Por sorte o prazo de adequação da Lei Federal n.º 13022/14 (Estatuto das Guardas) findou com a eleição municipal deste ano de 2016, trazendo o tema “Guarda Municipal" para o centro dos debates eleitorais.
Os Guardas terão uma chance única de acertar o VOTO naqueles que tenham compromisso com a classe e a perfeita adequação da Lei Federal n.º 13022/14 e ressalto que a minha fala não é direcionada somente as Guardas e sim as famílias destes e a sociedade em geral. Eu acredito que as Guardas Municipais estruturadas - com no mínimo: sedes, centros de formação e rádio digital - e capacitadas - com formação da SENASP, plano de carreira e armadas - podem atender com plenitude o serviço de segurança nas Cidades com muita eficiência.
A vontade política precisa de direcionamento e falo abertamente para que os Guardas Municipais e a população fique atenta e procure eleger o tema: segurança como uma das prioridades destas eleições e VOTEM em bons candidatos a Prefeito e em Guardas Municipais e/ou em que sejam simpáticos a esta causa para o exercício das funções de Vereador, pois, o futuro da segurança pública se faz com Guardas Civis!
Peço antecipadamente perdão para nomes que eventualmente eu possa esquecer, porém, de antemão, a população de Manaus/AM conta com a força de Ulisses Filho, em Fortaleza/CE com a garra de Marcio Márcio Cruz, em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ com o ativismo dos competentes Pedro Bueno, Carlinhos Silva e Jones Moura, em Criciúma/SC com jovem e competente Viana, em Apucarana/PR com o destemido Pablo Rocha Pereira, em Juazeiro do Norte/CE e em Caruaru/PE com os bravos patrulheiros Assis Zacarias Lima e Golf Mike Márcio, em Carapicuíba/SP com o aguerrido Silas Lima, em Várzea Paulista com o competente Alex, em Osasco/SP com o Moreira, em Barueri/SP com destemido Anderson Kowales e outros colegas igualmente aguerridos, em Santa Barbara do Oeste com o sábio professor e Guarda Municipal Eliel Miranda em Cotia/SP com o Rafael da Guarda, Romildo Borges, Daniela, Dagmar Pereira Dos Santos e Toninho em Itapevi/SP com os colegas Wendel Ajala de Mattos e Renato Cesar Itapevi, em Laranjal Paulista interior/SP Cláudio Raimundo enfim, acredito que pelo Brasil a fora exista outras centenas de candidatos interessados na causa e preocupados com a segurança e que precisam do voto.
Tenham consciência e acertem na escolha.
Segue o link do meu vídeo do YOUTUBE sobre o tema: https://youtu.be/2K_m1ob_TJk
FONTE: Dr. Michel Silva
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