sexta-feira, 15 de junho de 2012

Sabiás palavras de OSMAR VENTRIS


VAMOS ASSUMIR: GUARDA MUNICIPAL, INVESTIDO DO PODER DE POLÍCIA, ATUA NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL EXERCENDO ATIVIDADE POLICIAL MUNICIPAL, FISCALIZANDO E IMPONDO A SOBERANIA DO ESTADO-PODER PÚBLICO NA ESFERA MUNICIPAL


Boa noite a todos!!!

Fico feliz em ver profissionais interessados e mobilizados por uma Guarda Municipal consolidada, respeitada e valorizada. No entanto, precisamos criar uma doutrina específica para as Guardas Municipais. Estou trabalhando nesse sentido, visando apresentar as Guardas Municipais como uma instituição moderna e aberta as atividades clamadas pela sociedade dentro do espectro da segurança pública com respeito aos direitos do cidadão honesto. Não vamos confundir Guardas Municipais com fiscais de posturas municipais, nem com Guardas Patrimoniais. Precisamos assumir, sem meias palavras que as Guardas Municipais exercem atividades policiais no município, e que, segundo a visão da Associação Internaciional de Polícia e do própria ONU, é a única polícia de segurança pública legitimada no Brasil, por não ser um órgão auxiliar das forças armadas, portanto não ter cunho militar.Todavia, não podemos desprestigiar a nossa Valorosa Policia Militar, pois se trata de uma instituição que muito contribui para o Brasil. Seus integrantes são valorosos seres humanos dedicados que, infelizmente, não tem o devido reconhecimento pela mídia e pela sociedade. O que ocorre é que precisamos delimitar através da regulamentação da atividade profissional do Guarda, o que é e o que não é de sua competência, porém, sem tirar a sua natureza de policia municipal. Polícia cidadã. Polícia sócio-integrativa.

Não posso concordar com a reunião de notáveis sem legitimidade dada pela categoria para falar em nome dela e apresentar um projeto de cima para baixo como se Guardas Municipais não tivessem capacidade de se posicionar. O chamado marco regulatória parece aquela música do Zeca Pagodinho: Voce Já comeu caviar, nunca vi só ouço falar... Pseudo especialistas anunciam na Tv que a atuação das Guardas Municipais é inócua para a segurança do cidadão. Outros falam que a Guarda é Guarda patrimonial, não sei onde acharam isso. Ex presidente do CNGM vem dizer que as Guardas exercem segurança urbana e devem se comportar como fiscais de posturas fiscalizando cadeiras dos bares que estão nas ruas. Também não sei onde está na Constituição que Guarda Municipal exerce atividade de segurança urbana, aliás, a Polícia Militar e Civil exercem atividade rural ou urbana?

DE UMA VEZ POR TODAS: GUARDA MUNICIPAL ESTÁ INSERIDA NO TÍTULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. Defender o Estado é defender o Território, povo e sua soberania. Soberania é o PODER do ESTADO (NAÇÃO, PODER-PÚBLICO) de criar suas leis e impô-las sobre a população em seu território, e é essa exata MISSÃO da Guarda Municipal: Fazer valer a soberania do ESTADO BRASILEIRO na esfera municipal, para tanto, exerce função policial, investido do PODER DE POLÍCIA, sob o manto do Capítulo III - DA SEGURANÇA PÚBLICA, para fiscalizar e impor a soberania do Estado (poder público) na esfera municipal. Se fosse Guarda patrimonial não teria sentido estar na Título V da Constituição: da Defesa do Estado e das Instituições democráticas e menos ainda estar sob o manto da SEGURANÇA PÚBLICA. Tacar a Guarda de segurança urbana é retirar a Guarda do Título V da Constituição e consequentemente retirar a Guarda do capítulo Segurança Pública e, por fim, retirar sua natureza policial.
ESTE É O MEU VER. ABRAÇO CARINHOSO A TODOS. TENHO ORGULHO DE TRABALHA COM E PARA VOCES.


NOTA DO AUTOR DO BLOG:

Na noite  de terça-feira estive participando em reunião, na câmara municipal de Laranjal Paulista, onde se discutia ou melhor buscava-se medidas para melhorar a segurança na área rural da cidade, acabei lançando algumas opiniões a respeito do assunto, acredito que foram opiniões construtivas para o melhor desenvolvimento da segurança em nossa cidade, creio que todo investimento feito em segurança publica, Educação, saúde, sempre será pouco em virtude do grande crescimento populacional de nosso país. Tenho certeza que as dicas ou sugestões acima do digníssimo Dr. OSMAR VENTRIS   é imprescindível aos operadores de segurança pública em nosso país .
GCMCLÁUDIO / LARANJAL PAULISTA / SP

2 comentários:

  1. Obrigado, Claudio, e, se precisar de mim em Laranjal, pode contar comigo. No Mês de Julho deverei estar ministrando curso em Cerquilho e Boituva, quem sabe, também em Tietê. Gostaria de receber sua visita.
    Abraço.

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    1. Saudações Azul Marinho

      obrigado pelo convite, ilustri amigo, estarei fazendo o possivel para participar deste evento. Que com certeza será mais um grande aprendizado.

      Abraço

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